NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CLAIRTON ALVES FRANÇA, INSCRITO NO CPF Nº 026.940.323-03, E RG N° 2000099187400, PARA O(A) CARGO/FUNÇÃO DE SECRETÁRIO-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE.
EXONERAR O SENHOR CARLOS ANTONIO ALVES DE LUCENA, INSCRITO NO CPF Nº 221.590.023-72, DA FUNÇÃO/CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 210105.001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º, XVI, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
NOMEAR O SERVIDOR CARLOS ANTONIO ALVES DE LUCENA, INSCRITO NO CPF Nº 221.590.023-72, PARA O(A) CARGO/FUNÇÃO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO.
O presidente da Câmara Municipal de Baixio, Estado do Ceará no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 35, III, "a" e "h", do Regimento Intero da Câmara c/c o art. 1º, da instrução normativo nº 001/2016, do Tribunal de Contas dos Município do Estado do Ceará - TCM/CE.
Designação de Competências do Tesoureiro conforme portaria nº 200317.001, Agente: José Clairton Alves de França, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Tesouraria da Câmara Municipal de Baixio
PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DE BAIXIO/CE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIXIO/CE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE AS DEMANDAS DE POÇOS PROFUNDOS E CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO.
PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO, SOLICITANDO PARECER TÉCNICO ACERCA DE PL DE INDICAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA QUE ESTUDAM NOUTRAS CIDADES.
PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, ONDE TRATARÁ DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO, SOLICITANDO PARECER TÉCNICO ACERCA DE AUMENTO DE SUBSÍDIO, REVISÃO GERAL 2020 E PL SUBSÍDIOS 2021, JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ (UVC).
PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DE BAIXIO/CE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020, PARA REALIZAR CONSULTA ACERCA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA DE PETRÓLEO, NO TCE/CE, E NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), SOLICITANDO ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL.
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIXIO/CE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNCAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE AS DEMNADAS DE POÇOS PROFUNDOS E CISTERNAS DESTA MUNICIPALIDADE.
PARA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO E AVANÇADO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PROMOVIDO PELO SEBRAE/CE - SERVIÇO DE APOIO AO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE OUTUBRO DE 2019.
PARA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO E AVANÇADO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PROMOVIDO PELO SEBRAE/CE - SERVIÇO DE APOIO AO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE OUTUBRO DE 2019.
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