TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SOBRE DENÚNCIAS APRESENTADA EM FACE DE VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO E DETERMINA O SEU ARQUIVAMENTO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE PARA MANDATO 2021/2024, BEM COMO NORMATIZA AS RESTRIÇÕES E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVI-19 DURANTE O REFERIDO EVENTO.

Edital de convocação para eleição da Mesa Diretora.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baixio - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2019.

Relatório de Transição Governamental 2016/2017.